Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.